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Tarcísio Augusto Sousa de Barros

Teresina (PI)

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Sobre mim

Advogado Pós-Graduando em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí (Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí), militante nas áreas do Direito Eleitoral, Constitucional, Administrativo, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Trabalho e Processo do Trabalho.

Publicações

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Tarcísio Augusto Sousa de Barros

Artigo · há 13 anos

Apresentação x Aprovação de Contas de Campanha: O TSE e uma análise principiológica da forma de obtenção da Certidão de Quitação Eleitoral

RESUMO Neste artigo científico, buscou-se analisar, através dos métodos de interpretação, mormente o método finalístico da norma jurídica, o dispositivo no art. 11 , § 7º , da Lei nº 9.504 /97,...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Processual Civil, 16%

Recomendações

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Gustavo Borceda

Artigo · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I

[...] Se todos como ele pensassem – todos estariam também perdidos. O mesmo sucede com o covarde abandono do direito. Inofensivo como ato de um só, produziria a ruína do direito se viesse a tornar-se...

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